A Igreja Católica nas Colónias


A Igreja Católica nas Colónias

Luís Salgado de Matos

A lgreja Católica teve papel decisivo na ascensão e na queda do colonialismo português durante o Estado Novo (1926-1974). Este regime - produto da aliança entre a administração pública, as Forças Armadas e a Igreja Católica - era um Estado de ordens moderno, assente no monopólio da soberania daquelas três instituições.
O Estado Novo tinha, desde o seu início, a defesa das colónias como um dos objectivos. Os inimigos eram, então, as outras potências coloniais, em particular a Alemanha e a Itália, vencidas na Primeira Guerra Mundial e às quais eram geralmente atribuídas ambições africanas.
Também neste campo foi decisivo o papel da Igreja na aliança. O seu símbolo era o Acordo Missionário entre Portugal e a Santa Sé, assinado no mesmo dia da Concordata, em 7 de Maio de 1940, e que vigorou enquanto se manteve a soberania portuguesa em África.
O Acordo concedia ao Governo o direito de vetar as nomeações de bispos residenciais, subordinava todos os missionários àqueles prelados, entregava todo o ensino elementar dos indígenas à Igreja Católica e obrigava o Estado a financiar as missões em montantes superiores às verbas, aliás avultadas, que a I República afectara à Igreja em África depois da passagem do comandante Rodrigues Gaspar pelo Ministério das Colónias (1919).
O apoio do Estado à Igreja vinha, pois, do tempo do anticlericalismo e o seu fundamento era laico: a Igreja civilizava por isso o Estado dava-lhe dinheiro e reconhecia-lhe autoridade. A Igreja, de acordo com as concepções da época, aceitava de bom grado este papel: para evangelizar era necessário civilizar e civilizar significava aportuguesar.
A maior parte do financiamento do Estado às missões católicas ia para as escolas. O colonialismo português necessitava delas devido à presença das missões protestantes, quase exclusivamente estrangeiras. Todos os quadrantes políticos portugueses as viam como ameaça desnacionalizadora, mas, por muito que as execrassem, não podiam proibí-Ias, porque o Acto da Conferência de Berlim garantia, desde 1884, a liberdade de instalação de missionários.
O Estado precisava também das missões católicas, pois elas foram, até ao começo dos anos 60, a única presença visível e produtiva - da soberania portuguesa em grande parte de vastos territórios coloniais, ignorados pela administração pública e pelas empresas portuguesas.
A Igreja dependia dos dinheiros do Estado, por isso que os católicos portugueses - mais poupados do que franceses, italianos ou alemães - nunca pagaram o esforço missionário, e para obter verbas orçamentais não hesitou em manipular o argumento de que os protestantes desnacionalizavam os nativos.
O começo das independências, após a Segunda Guerra Mundial, não impediu a Igreja Católica em Portugal de continuar a apoiar a presença portuguesa em África. Em 13 de Janeiro de 1961, dois meses antes da eclosão do conflito em Angola, uma nota do episcopado da metrópole, redigida como habitualmente pelo cardeal Cerejeira, afirmava: «A guarda e conservação e desenvolvimento da herança, que todo o Portugal considera ter-lhe sido confiada pela Providência, está no "sentido" da sua história, tem a significação e valor de serviço ao homem, à família, à sociedade, à ordem, à civilização, ao mundo.»
O episcopado deixou claro desde o início da guerra, que não aceitaria qualquer contestação católica à política africana do Governo. Na sequência da «perda de Goa», os bispos voltaram ao tema na «Nota Pastoral de Confiança e Exortação Nacional», reafirmando que não terminara a «missão histórica de Portugal ... e acentuando a obrigação de «obedecer constante e lealmente à autoridade pública», tanto mais que «o comunismo ( ... ) assesta contra a nossa pátria todas as suas peças de assalto ... (20 de Janeiro de 1962). Posteriormente, a hierarquia reduziu as declarações pró-colonialistas que, no final do Estado Novo, acabaram por desaparecer do seu discurso.


Índice
1 - A Igreja Católica nas Colónias
2 - Católicos e anticolonialismo
3 - Capelães Militares
4 - A Igreja nas Colónias
5 - A Igreja em Angola
6 - A Igreja em Moçambique
7 - A Santa Sé
8 - Os Católicos nas Colónias