A Mudança


A Mudança

António José Telo

Os DL 41 559 e 41 577, aprovados no início de 1958, alteram a organização militar do Império.
Os quadros e efectivos são muito aumentados e as forças ultramarinas deixam de ter como objectivo reforçar a Metrópole em caso de guerra, como era a anterior filosofia.
Este novo conceito permite que as unidades militares das colónias sejam dispersas e deixem de estar concentradas nas capitais.
É também previsto o envio de forças expedicionárias ou quadros para o Ultramar, em períodos de serviço de três anos.
Intensifica-se igualmente, desde 1958, o envio de oficiais portugueses para frequentar cursos de contraguerrilha no estrangeiro.
Simplesmente, agora os EUA não apoiam esta iniciativa pelo que é reduzido o seu número. Enquanto no período de adesão à NATO partiam, anualmente, centenas de oficiais agora contam-se pelos dedos de uma mão os que são enviados, para o estrangeiro.
Vão igualmente para centros muito diversos o que significa que não têm formação comum nem iniciam uma escola. De qualquer modo, logo em 1957/1958, dois capitães, frequentam cursos de contraguerrilha na Bélgica, outro assiste a um curso em Espanha e mais três são enviados, para a Escola de Guerrilha francesa, na Argélia.
Mais tarde, os EUA aceitam, relutantemente, que pequeno número de oficiais frequente as suas escolas de operações especiais na Carolina e no Sul da Alemanha (um centro NATO), mas sempre em escala muito reduzida.
Todos estes elementos são manifestação da mudança de prioridades na política de defesa, que é já real, mas ainda não oficial. Só se torna oficial em Agosto de 1959, quando o Conselho Superior de Defesa Nacional discute, em duas reuniões, um conjunto de textos preparados pelo ministro da Defesa, Botelho Moniz, e por Salazar. Esses textos são aprovados e resumidos em memorando assinado por Botelho Moniz.
Esse documento começa logo por esclarecer que os compromissos NATO vão ser colocados em segundo plano, quando se diz que se deve «evitar cuidadosamente novo compromissos com a NATO que envolvam mais encargos financeiros, mas honrar os já assumidos».
Também os acordos de defesa com a Espanha são colocados em plano secundário, pois deve-se «manter as ligações militares com a Espanha com vista à defesa dos Pirenéus, mas considerando-as mais como elemento de reforço e apoio da política do que atinentes ao concerto de uma efectiva e eficaz defesa». Numa penada, são afastadas como assuntos menores as duas principais preocupações no campo da defesa nos últimos dez anos. Agora, a preocupação deve ser a de «aumentar, na medida do possível, o esforço de defesa do Ultramar».
A prioridade neste campo vai para a Guiné, seguida de Angola e de Moçambique, «tendo em conta que na Guiné poderemos ter de fazer face a uma agressão de forças organizadas pela nova república e que em Angola e em Moçambique a ameaça a enfrentar é de sedições indígenas de carácter subversivo, alimentadas do exterior».
Devem ainda manter-se os dispositivos já existentes no Estado da Índia, em Macau e em Timor, não havendo preocupações de momento com Cabo Verde e São Tomé. Tudo isto implica «intensificar o esforço militar no Ultramar, procedendo à remodelação da orgânica militar da Guiné, Angola e Moçambique, de forma a torná-Ia adequada à guerra subversiva e atribuindo meios mais apropriados e melhor dotados, em particular a algumas novas unidades militares e de segurança europeias ou com quadros especializados europeus - consideradas indispensáveis nas regiões fronteiriças ou mais penetráveis», bem como intensificar a participação da Força Aérea e a colaboração com os países africanos vizinhos que simpatizam com a causa portuguesa.
Estamos, pois, em fins de 1959, perante a mudança oficial da política de defesa, a terceira grande inversão desde a II Guerra Mundial. Em 1945, tinha-se colocado a tónica numa força terrestre virada principalmente para a defesa estática dos Pirenéus e a manutenção dos regimes ibéricos.
Com a adesão à NATO, passou a ser privilegiada, de forma quase imperceptível e algo relutante, uma força essencialmente aeronaval na defesa da Europa além Pirenéus. Em 1959, passa a ser colocada de forma clara a tónica na defesa do Império, muito especialmente da Guiné, Angola e Moçambique.


Índice
1 - A Mudança