A economia colonial


4. A economia colonial

Luís Salgado de Matos

No início da década de 1970, reforçavam-se sentimentos favoráveis à independência branca. No começo de 1973, Angola, pretextando falta de condições sanitárias, proibia a importação de vinho português - aliás, em queda, devido à política orçamental - e vozes autorizadas de Luanda sugeriam a compra de zurrapa à Argélia a dois escudos por litro, substituindo a da Metrópole, que custava sete. Ora a Metrópole pagava o Exército, que defendia os colonos de Angola, e a Argélia pagava os movimentos de libertação.
Significava tudo isto que o colonialismo se tinha tornado um péssimo negócio para Portugal. O principal custo visível era o financiamento da guerra, que representava cerca de oito por cento do PNB e mais de 40 por cento das despesas do Estado, e as principais vantagens eram as que se traduziam no saldo da balança de pagamentos entre Portugal e as colónias, o dinheiro líquido que destas vinha para a Metrópole, fosse a que título fosse. Contudo, estes saldos tinham vindo a decrescer e eram sempre muito mais reduzidos do que as despesas extraordinárias com a guerra, além de que as colónias acarretavam ainda outros custos orçamentais directos.
O colonialismo tinha outras vantagens e outros custos, cuja medida é difícil ou impossível determinar. Entre as vantagens, estão a segurança de abastecimento, a existência de mercados garantidos, a fixação de excedentes demográficos, e outro benefício, mas hipotético, estaria nos preços mais baratos dos produtos coloniais. O assunto está por estudar. Tudo sugere, porém, que, pelo menos desde 1945, a Metrópole pagava o que importava aos preços do mercado internacional - produtos de qualidade por vezes inferior, aos quais dava garantia de mercado (cf. Silva Lopes, em A Situação Social em Portugal 1960-1985, ICS, coord. de António Barreto; Edgar Rocha).
Havia custos ocultos e o principal consistia em contrariar a especialização do trabalho da economia portuguesa, desestimulada de, por exemplo, fazer vinhos de marca porque as colónias preferiam artigo de má qualidade. Estão também nesta categoria a proibição de culturas potencialmente lucrativas para a Metrópole, como o tabaco e a beterraba açucareira, devido à solidariedade imperial.
Estes custos ocultos não são de molde a alterar substancialmente os resultados obtidos pela comparação entre as despesas da guerra e os saldos dos pagamentos da Metrópole com as colónias.
A economia das colónias foi ganhando peso no todo imperial, tomando como indicador as receitas do Estado nas colónias em percentagem do total: em 1938, as colónias respondiam por 20 por cento e em 1960 tinham atingido 42 por cento, proporção que depois decresceu ligeiramente (39 por cento, em 1971).
A guerra, porém, continuava a ser paga pela Metrópole. Em 1971, as colónias contribuíam com apenas 18 por cento dos doze milhões de contos de despesas operacionais de defesa, proporção que ficava por metade da sua participação na receita total do Estado. A já reduzida parte do orçamento das colónias consagrado à guerra decresceu entre 1967 (17 por cento) e 1971 (11 por cento) e a esta diminuição não será estranha a completa autonomia orçamental de que as colónias gozavam. A Metrópole gastava então com a guerra cerca de 40 por cento da despesa pública.
Em 1974, aos custos morais e humanos da guerra - que eram os decisivos - acrescentava-se o prejuízo económico. À vontade de independência africana ameaçava sobrepor-se a da independência branca.


Índice
1 - A Economia antes de 1960
2 - O Espaço Económico Português
3 - Sistema de Pagamentos do Império
4 - A economia colonial