O Movimento dos Capitães


5. O Movimento dos Capitães

Este ano foi, aliás, decisivo para a conjuntura político-militar.
Sucessivos acontecimentos precipitaram-se em ritmo acelerado, evidenciando que o controlo da situação escapava progressivamente das mãos do Governo. Procurando obter um reforço do apoio à sua política colonial, o sector ultra do Governo projectou a organização no Porto, entre os dias 1 e 3 de Junho de 1973, do I Congresso dos Combatentes. Gerou-se então um movimento entre os oficiais do Quadro Permanente no sentido da denúncia dos objectivos do Congresso, que mobilizou cerca de quatro centenas de oficiais. Foi o primeiro acto colectivo de indisciplina dos oficiais do Quadro Permanente e de ruptura com a política colonial do regime.
No mês seguinte foi publicado o célebre Decreto 353/73, de 13 de Julho, que altera a contagem da antiguidade dos oficiais milicianos que ingressaram ou ingressem no Quadro Permanente e reduz para apenas um ano, seguido de um estágio de seis meses, a duração do curso especial da Academia Militar a eles destinado. Estas disposições são absolutamente inaceitáveis para os oficiais oriundos de cadetes da Academia Militar, porque colidem frontalmente com o princípio da antiguidade, um princípio fundamental da hierarquia e da disciplina militar, e porque comprometem a dignidade inerente à carreira das armas.
Os protestos não se fizeram esperar, atingindo amplitude suficiente para obrigar a um primeiro recuo do Governo, que publicou, em 20 de Agosto, o Decreto 409/73, que salvaguardava os interesses dos oficiais superiores, sem tomar em consideração os dos capitães. A partir de então, o movimento passou a contar sobretudo com capitães e subalternos, sem deixar de ter o apoio de muitos outros já anteriormente envolvidos.
No mês de Agosto, depois de ver recusadas por Marcelo Caetano as suas propostas políticas para a Guiné, onde a situação se aproximava perigosamente do colapso militar, o general Spínola demitiu-se dos cargos de governador e de comandante-chefe.
Em 28 do mesmo mês, foi enviado ao Presidente da República, ao presidente do Conselho e a outros membros do Governo um abaixo-assinado subscrito por cerca de cinquenta oficiais do Quadro Permanente em serviço na Guiné com cerca de cem assinaturas cada um deles. Seguiram-se idênticos documentos de Angola e de Moçambique. Em 9 de Setembro, concentraram-se numa herdade do Alentejo, perto de Évora, cerca de centena e meia de oficiais do quadro permanente, donde sai novo abaixo-assinado similar ao anterior, o qual recolheu nos dias seguintes mais cerca de duas centenas de assinaturas na Metrópole, foi remetido aos principais órgãos de soberania e às chefias militares.
A vastidão do Movimento dos Capitães impediu qualquer medida repressiva e o Governo optou por recuar, suspendendo os dois decretos em Outubro. Tratou-se de uma clara vitória do Movimento, mas não definitiva, porquanto os decretos apenas foram suspensos e não revogados. Convencido da natureza exclusivamente corporativa do descontentamento dos oficiais, o Governo procurou desmobilizar os seus aderentes com uma substancial melhoria dos vencimentos dos militares, próximo do fim do ano. Mas, sob a capa do espírito de corpo, as motivações iniciais haviam já evoluído a partir da reunião de Óbidos, em 1 de Dezembro, para um nível diferente. Dotado agora de uma Comissão Coordenadora e de uma direcção eleita, o Movimento assumiu um cariz mais nitidamente político e conspirativo. O problema fundamental em causa deixou de ser a carreira militar, passando a ser invocada a questão mais global da recuperação do prestígio de toda a instituição militar. Porém, a prossecução deste objectivo era indissociável da solução da Guerra Colonial, o que passava também, obviamente, pela mudança do regime.
Só tardiamente o Governo se apercebeu desta mudança qualitativa e quando já não dispunha de margem de manobra quer no plano militar, quer no plano político pela impossibilidade tanto de ganhar a guerra, como de a perder. Foi então que os sectores integracionistas do regime, encabeçados por Kaulza de Arriaga, vão tentar ultrapassar Marcelo Caetano, projectando um golpe de Estado, que acabou por fracassar ao ser denunciado publicamente por oficiais do Movimento.
Em meados de Janeiro de 1974, agravou-se a situação em Moçambique com as manifestações na Beira, prenunciando a possibilidade de emergência de um movimento da população branca tipo rodesiano, ante a passividade das autoridades locais, civis e militares. Estes acontecimentos e a humilhação das Forças Armadas que então se verificou constituíram um aviso à Comissão Coordenadora do Movimento, que teria de agir mais depressa para não ser por eles ultrapassada. Talvez só então Marcelo Caetano se tenha convencido de que lhe não resta outra saída senão tentar a aproximação discreta aos movimentos de libertação, em especial ao PAIGC, como algumas revelações recentes parecem confirmar.
Animada por maior consciência da sua força, a direcção do movimento intensificou a sua acção, promovendo a consolidação da estrutura organizativa a nível nacional, o alargamento aos três ramos das Forças Armadas, o aliciamento de oficiais oriundos de milicianos, a elaboração de um programa e a aproximação cautelosa aos generais Costa Gomes e Spínola. Este havia, entretanto, sido nomeado para o cargo de vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, nomeação que foi interpretada como mais uma manobra para tentar segurar o movimento, pois Marcelo Caetano não desconhecia o prestígio do general entre os militares nele envolvidos.
O Movimento passou a dispor dos dois oficiais generais da sua confiança nos mais altos cargos das Forças Armadas, o que lhe deu uma cobertura institucional e um argumento forte para a adesão, ou não hostilização, de outros militares.
Mas Spínola jogava num projecto próprio e autónomo do Movimento dos Capitães, só coincidente com este no objectivo primário de derrube do Governo, e procurou orientá-lo «no sentido de o transformar em força útil junto dos chefes militares responsáveis, forçando estes a uma tomada de posição», como o próprio virá a referir em «País sem Rumo». A partir de então, concorrem no Movimento dos Capitães duas correntes diferentes e a competição entre ambas provocou a aceleração dos acontecimentos e reforçou uma frente comum de resposta às medidas do Governo.
As duas partes prepararam separadamente a elaboração de programas de acção. Numa clara antecipação, Spínola publicou em 22 de Fevereiro, com o parecer favorável de Costa Gomes, «Portugal e o Futuro», que preparava desde longa data. Foi um desafio demasiado alto, a que o Governo não pôde deixar de dar uma resposta firme, pois ousava discutir publicamente uma questão tabu para o regime, com a agravante de envolver os dois mais importantes chefes militares e ter dado origem, interna e externamente, a uma intensa campanha da oposição contra o Governo e a sua política colonial. Marcelo Caetano sentiu que perdera toda a margem de manobra, o que o leva a abandonar as suas posições anteriores e a aproximar-se das facções mais radicais do regime, apoiadas em Américo Tomás. Preparou a exoneração dos dois generais, num cenário de força intimidatório do Movimento dos Capitães, envolvendo nesse acto todos os órgãos de soberania, e fazendo precedê-Ia da ratificação pela Assembleia Nacional da confiança no Governo e na sua política ultramarina.
A Comissão Coordenadora do Movimento ultima, entretanto, a elaboração das bases do seu programa, que são aprovadas em 5 de Março, na reunião de delegados em Cascais. A acção militar contra o regime tornou-se irreversível e o conhecimento das intenções do Governo de concretizar as exonerações a 14 de Março provocou a elaboração de um primeiro plano para aquele mesmo dia, jogando com as vantagens da antecipação e do peso da legitimidade institucional daqueles generais, ainda em funções, na cobertura do golpe militar. Mas o plano não foi aprovado pelos delegados das unidades, por ser considerado muito incipiente.
Seguiram-se então os episódios da cerimónia dos generais de apoio à política do Governo (a chamada «Brigada do Reumático»), da exoneração de Costa Gomes e Spínola e do 16 de Março. Deixando de lado os pormenores destes acontecimentos, o importante é que eles, e a repressão de que foram seguidos, em vez de atemorizarem os capitães levaram-nos, pelo contrário, a dar o salto em frente. Já não era possível recuar, nem adiar por mais tempo. O dever de solidariedade corporativa para com os seus camaradas presos influenciou os mais hesitantes. Assim, a precipitação do 16 de Março se, por um lado, permitiu avaliar as vulnerabilidades das defesas do regime, por outro constituiu o pretexto para uma maior força e unidade de acção. O próprio general Spínola e o seu grupo apoiante, depois de verem gorado, com o fracasso do 16 de Março, o seu próprio plano, aproximaram-se e estabeleceram uma plataforma de compromisso com o Movimento dos Capitães.
Encontravam-se assim reunidas todas as condições para o êxito do 25 de Abril. E, afinal, o regime estava, de facto, tão moribundo que ninguém ousou morrer em sua defesa.
Em suma, torna-se claro que, se a Guerra Colonial funcionou inicialmente como um factor de reforço do regime político, de fortalecimento da coesão das Forças Armadas e de aceleração do desenvolvimento económico e social do país, a prazo transformou-se na causa directa da crise geral do Estado Novo e das Forças Armadas e do estrangulamento do crescimento económico de Portugal. E a primeira conclusão a retirar é a de que o 25 de Abril não foi o resultado de uma acção isolada do Movimento dos Capitães, nem o produto de um acaso da história.
Outra evidência que se retira é a de que o Movimento dos Capitães não teve por motivação principal um problema estritamente corporativo - a questão fundamental que o animou foi a solução política da Guerra Colonial. E é curioso verificar, em abono ainda desta tese, como ele nasceu e se desenvolveu de fora para dentro, ou seja, das colónias para a Metrópole e daquelas em que a situação militar era mais grave, tendo por protagonistas, precisamente, os oficiais que mais directamente contactavam com a realidade da guerra.
O movimento militar do 25 de Abril coroou um processo de falência progressiva do modelo do Estado Novo e de uma longa luta de resistência contra o regime e contra a Guerra Colonial, que teve nos «Capitães de Abril» os protagonistas do último acto. Emergindo do seio das Forças Armadas, através dos seus elementos mais descomprometidos política e ideologicamente com o regime, o Movimento das Forças Armadas, antecipando-se à derrocada descontrolada do «império colonial» e da ditadura do Estado Novo, assegurou a transição para a independência dos novos países de língua oficial portuguesa e para um regime democrático em Portugal. Ao fazê-lo, restituiu às Forças Armadas a dignidade perdida de instituição nacional ao serviço do povo português.


Índice
1 - O Estado Novo
2 - A Guerra Colonial e os militares
3 - A evolução politíca e económica
4 - O esgotamento dos Quadros Permanentes
5 - O Movimento dos Capitães
Multi-média
» Oficiais generais...
» Oficiais generais...
» Conversa em...