O Programa do MFA e o primeiro confronto com Spínola


3. O Programa do MFA e o primeiro confronto com Spínola

Spínola chegou entretanto ao quartel-general do MFA, na Pontinha, onde ficou surpreendido com o facto de não serem oficiais da sua confiança os responsáveis pela condução das operações militares que acabavam de derrubar o regime. De facto, mesmo antes do 25 de Abril, estavam claramente esboçadas duas correntes principais no seio do movimento militar. Spínola, que servia de referencial a uma delas, tinha a ideia de que o seu prestígio e a qualidade dos seus incondicionais apoiantes lhe garantiriam o domínio da situação nos momentos decisivos.
A «transmissão de poderes» no Quartel do Carmo, que afinal acontecera num clima de euforia em torno da sua figura, culminava numa série de acções que pareciam orientar-se no sentido de lhe ser atribuído o papel dominante. Contudo, tanto a coordenação das acções militares, como a sua execução concreta fora, e continuava a ser, obra da corrente do movimento não incondicionalmente apoiante de Spínola. Num instante, o potencial significado da transmissão do poder encenada no Carmo deixava de ter sentido, já que a intervenção militar estava a ser protagonizada pela corrente não comprometida com o general.
E assim, à medida que o confronto com o velho regime se atenuava, com a queda sucessiva dos seus apoios, um conflito interno surgia desde as primeiras horas no interior do poder emergente.
Contudo, na noite de 25 para 26 de Abril todos procuraram estabelecer relações minimamente conflituosas, embora a noite não tivesse sido fácil para nenhum dos lados. Com efeito, a questão que fundamentou a atitude dos oficiais do MFA, relacionada no fundo com a solução da Guerra Colonial, polarizou duas atitudes profundamente distintas. Na lógica do projecto inicial do Programa do MFA estava uma concepção inequívoca do acesso das colónias à autodeterminação e independência, única forma de pôr fim à guerra. A supressão da alínea que o declarava formalmente - negociada entre as duas tendências emergentes na própria noite de 25 de Abril - não desfez o modelo resultante do restante articulado, mas veio a prestar-se ao nascimento de novos equívocos, como os factos se encarregarão de demonstrar.
À medida que o triunfo do MFA se desenhou, cresceu a participação popular em todas as acções, em Lisboa e um pouco por todo o país. O povo da capital viveu intensamente todas as peripécias da revolução, acompanhou de perto as evoluções militares e participou com entusiasmo em muitas das conquistas dos revoltosos; tomou mesmo à sua conta a execução de algumas acções, redobrando o seu empenhamento à medida que descobriu sinais do sentido democrático do movimento. No final do segundo dia, os últimos redutos do regime tinham sido completamente derrubados, com a tomada da sede da DGS e a abertura das prisões políticas. De certa forma se poderá considerar que estava consumado o golpe de Estado.
O não reconhecimento, no programa do MFA, do direito à independência dos povos das colónias criou uma situação equívoca durante os meses que se seguiram ao 25 de Abril, que só viria a ser emendada pela Lei 7/74 de 27 de Julho, seguida da comunicação do general Spínola, Presidente da República. A posição pró-independentista então anunciada possibilitou o incremento de conversações oficiais entre o Estado português e os movimentos de libertação e o início do processo de descolonização. Entretanto, os três meses já decorridos tinham produzido demasiadas situações de desequilíbrio nas forças militares em serviço nas colónias.
A ambiguidade das primeiras posições relativas à nova política colonial gerou, de facto, situações duvidosas, que não puderam depois ultrapassar-se sem graves desentendimentos. Os dois projectos distintos que repartiram o poder em 25 de Abril tinham em grande parte, na base da sua distinção, as questões ligadas ao futuro das relações de Portugal com as suas colónias. E mesmo os pontos comuns dos dois projectos acabaram rapidamente por ser submetidos à prova prática dos factos, o que exigiu, a maior parte das vezes, a sua revisão. Cada revisão foi um combate. Cada passo na redefinição do processo colonial exigiu uma dura luta entre António de Spínola, cuja tese carecia de prazos de concretização dilatados e não atendia às situações reais vividas nos teatros de operações, e a Comissão Coordenadora da Programa do MFA, que procurou guiar-se por um modelo político de acordo com os princípios dos direitos dos povos à autodeterminação e independência e com a realidade militar vivida no terreno.


Índice
1 - O MFA
2 - O golpe militar
3 - O Programa do MFA e o primeiro confronto com Spínola
4 - A Descolonização
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