Aldeamentos


Aldeamentos

A máxima de Mao Tsé-Tung segundo a qual o guerrilheiro deve estar para as populações como o peixe para a água faz com que um dos principais objectivos das forças regulares na guerra de contraguerrilha seja «tirar a água ao peixe», evitando que as populações apoiem a guerrilha e lhe forneçam cobertura para as suas acções.

A politica de aldeamento que as forças portuguesas praticaram em Angola, Guiné e Moçambique foi idêntica à que os franceses utilizaram na Argélia e os americanos no Vietname, embora adaptada às condições de cada território e povo. Não existiam regras fixas para estabelecer os aldeamentos, mas, de modo geral, situavam-se perto da unidade militar, delimitados por rede de arame ou, mais comummente, por estrada e campo desmatado; as habitações eram implantadas em quadriculado, de modo a criar ruas direitas e largas, dispondo de algumas infra-estruturas de apoio social: escola, posto sanitário, poço.
O controlo era exercido por milícias, que asseguravam a autodefesa, existindo, por vezes, nos grandes aldeamentos criados em Angola e de Moçambique, polícias europeus, guardas rurais ou membros da Organização de Voluntários (OPVDC), que os enquadravam.

Também as autoridades gentílicas - os régulos - eram incentivadas a participar no controlo das populações. A politica de aldeamento teve a resistência dos indígenas, que se recusavam a abandonar os seus territórios tradicionais e até o seu modo de vida, o que obrigou a desenvolver fortes campanhas de acção psicológica e, no limite, a forçar os habitantes de determinadas áreas a aldearem-se.

Do lado das autoridades portuguesas, surgiram também pontos de vista diferentes sobre o modo, de conseguir este objectivo, como é patente num relatório do Comando Operacional das Forças de Intervenção (COFI) relativo ao aldeamento de populações na zona de Tete, em 1973:
«"É evidente o antagonismo, diversas vezes submetido à apreciação superior, dos pontos de vista do comandante do COFI e do governador do distrito da Beira, que se poderia sintetizar na diferença entre " construir um número limitado de aldeamentos, concentrando esforços e meios por forma a torná-los pólos de atracção - o melhor cartaz de propaganda do aldeamento - e uma garantia de segurança e controlo mais eficiente por parte das autoridades militares e administrativas", e " uma dispersão de, meios limitados e esforços, consequência do elevado quantitativo de aldeamentos em construção, que se traduz na impossibilidade de um adequado apoio por parte das autoridades militares quer no respeitante à sua segurança e controlo, como ainda no relativo ao fornecimento de escoltas oportunas e, não menor impossibilidade, de o número limitado de autoridades administrativas poder, com a sua presença e de forma consciente, impulsionar o ritmo dos trabalhos".»

Este relatório opõe a visão do militar; que pretendia construir poucos aldeamentos onde fosse mais fácil o controlo e a segurança, à da autoridade civil, que propunha a dispersão de pequenos aglomerados.

Outra política de aldeamentos foi levada a cabo por Spínola, na Guiné, integrando-a não só na manobra militar, mas ainda submetendo, por vezes, desde que tal não pusesse em causa a capacidade para combater das tropas, a manobra militar à política de aldeamentos. Para tal, colocava junto deles unidades militares ou dotava as forças de milícias com armamento suficiente para garantir a eficaz resistência aos guerriIheiros. Esta política chegou a admitir populações aldeadas quase em duplo controlo, onde se sucedia a presença quer de forças portuguesas, quer do PAIGC, recusando fazer retracções no dispositivo militar apenas com base em considerações de ordem táctica e mantendo guarnições em locais com pouco interesse do ponto de vista exclusivamente operacional apenas para assegurar o contacto com determinados povos que lhe interessava cativar.
Uma política que se apoiava numa estrutura de direcção ao nível do comando-chefe, com Repartição de Populações (Repop) e Comando-Geral de Milícias.

Em Angola, este processo sofreu desenvolvimento diferente, tendo sido particularmente posto em prática no Leste. Aqui, a definição da política de aldeamentos foi feita em subordinação da manobra militar, mas as autoridades administrativas tiveram nele peso muito maior do que em Moçambique ou na Guiné, tendo sido também maior o vector do progresso económico que se pretendeu obter com tal política.
As principais dificuldades em desenvolver a política de aldeamentos em Moçambique eram, segundo um relatório militar português:

- O grande número de aldeamentos planeados;
- Falta de mentalização das autoridades administrativas para a actividade dinâmica que essa política implicava;
- Inexistência de pessoal administrativo qualificado;
- Inexistência de estrutura adequada de apoio à construção dos aldeamentos;
- Desprestígio das autoridades tradicionais e consequentes reflexos negativos na condução das populações;
- Impossibilidade de criação de novos destacamentos militares em apoio aos aldeamentos.


Índice
1 - Mobilização de efectivos locais
2 - Guiné - Auto-defesa das populações
3 - Aldeamentos